Oficina reuniu em Brasília,
terça (21/01), representantes da Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) para apresentar a
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde reuniram,
nesta terça-feira (21), em Brasília, representantes estaduais da Confederação
das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB)
para uma oficina sobre a modalidade de Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). O encontro visa promover um circuito de compras
de alimentos da agricultura familiar para abastecer hospitais, Santas Casas de
Misericórdia e entidades filantrópicas de saúde que atendam por meio do Sistema
Único de Saúde (SUS) em todo o país.
“Dentro das instituições do Sistema Único de Saúde, a
alimentação é um elemento importante do serviço. Nosso papel é contribuir com a
melhoria do acesso da população a uma alimentação adequada”, afirmou o
secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de
Campos, durante a abertura do encontro.
Para o secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério
da Saúde, Helvécio Magalhães, a integração entre as políticas, discutida na
oficina, também tem a função de fortalecer o desenvolvimento social nos
municípios. “É possível interagir para que a agricultura familiar, com o
estímulo, com a determinação política, possa utilizar toda essa rede para
comercializar alimentos de melhor qualidade, com maior garantia, reduzindo
tempo de transporte, incentivando garantia de emprego e renda e dando condições
melhores para aquela região”, disse.
Segundo dados do MDS, somente no primeiro ano de execução da
modalidade de Compras Institucionais, instituições de todo o país compraram R$
21,6 milhões em produtos da agricultura familiar. As experiências do Grupo
Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, e do Município de Viçosa (AL) foram apresentadas
aos participantes.
Compra Institucional – Criada em 2012, a modalidade Compra
Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar,
permitindo que órgãos de administração direta ou indireta da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios comprem, com seus próprios
recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes
universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros. A
compra dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.
Podem fornecer os agricultores familiares, assentados da
reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores
artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de
quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, organizados em
cooperativas ou outras organizações. Cada família pode vender até R$ 8 mil por
ano por essa modalidade do PAA.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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