O mercado de produtos orgânicos no Brasil está se expandindo entre 15 a 20% ao ano, abastecido por cerca de 90 mil produtores, dos quais aproximadamente 85% são agricultores familiares. Os dados foram divulgados em 2013 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Em Minas Gerais, 366 agricultores familiares têm produtos certificados como orgânicos e a tendência a partir de agora é que esses números aumentem cada vez mais. Pelo menos é o que se espera com a implementação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), instituída pela Lei 21.146, publicada no dia 14 de janeiro.
A PEAPO será implementada no Estado com a cooperação da União, os municípios, as organizações da sociedade civil e outras entidades privadas. Minas Gerais é o primeiro a ter a política de Estado voltada para a agroecologia e produção orgânica. Em 2012, o Governo Federal criou, através do decreto 7794, a política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O plano saiu no final do ano passado.
Segundo o Coordenador de Apoio à Agroecologia da Subsecretaria de Agricultura Familiar, Eugênio Resende, a expectativa é que saia, ainda no primeiro semestre, o decreto que regulamenta a PEAPO para que logo em seguida seja implantado o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Minas Gerais. “O que esperamos é que o plano não fique só no papel e que tenhamos iniciativas concretas”, comentou.
Eugênio ressaltou ainda que dentro das diretrizes da PEAPO está a promoção da soberania e segurança alimentar e do direito humano à alimentação adequada e saudável em consonância com as demais ações de desenvolvimento agrícola do Estado. “Devemos ressaltar também a transição agroecológica. Ou seja, agricultores que já vêm produzindo com agrotóxicos e que querem mudar o seu sistema de produção para o sistema orgânico. A lei prevê a implementação de políticas de estímulos que favoreçam essa transição”, comentou.
Segundo Eugênio, uma outra preocupação se refere às sementes orgânicas que ainda são escassas no mercado. “Ainda existe um gargalo nesse setor e que ainda encarece o produto orgânico. Há uma perspectiva de ampliar o mercado nessa área e a tendência é aumentar a produção agroecológica e consequentemente a queda do preço”, explicou.
A agricultura convencional, que se difundiu em escala planetária a partir da chamada “revolução verde”, durante as décadas de 1960 e 1970, baseia-se, grosso modo, em: monocultura; uso intensivo de compostos químicos sintéticos para recuperação do solo e controle de pragas; uso de maquinário no processo de produção, do preparo do solo à pós-colheita; uso de sementes geneticamente adaptadas ao modelo de produção; uso de fontes exógenas de energia em relação ao espaço produtivo.
A agricultura orgânica, segundo definição do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, é um sistema de produção que exclui amplamente o uso de fertilizantes, pesticidas, reguladores de crescimento e aditivos para a alimentação animal compostos sinteticamente. Geralmente emprega o cultivo mecânico, retomando antigas práticas agrícolas, porém adaptando-as às modernas tecnologias de produção agropecuária, com o objetivo de aumentar a produtividade com o mínimo de interferência nos ecossistemas.
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